João Doria transfere mais R$ 242,88 milhões do orçamento para cobrir rombo no sistema de transportes por ônibus

Remanejamentos de dinheiro de outras ações da prefeitura para subsidiar as tarifas já somam R$ 942,28 milhões. Subsídios de R$ 1,75 bilhão acabaram em julho

Foto: Diário do Transporte | Atraso na licitação e excesso de gratuidades são algumas das causas das necessidades de altos subsídios

Enquanto a licitação dos transportes coletivos da cidade de São Paulo está atrasada há mais de quatro anos e barrada por discussões na Câmara Municipal sobre um cronograma de frota de ônibus menos poluentes, o paulistano paga uma tarifa que é alta para o passageiro, mas insuficiente para cobrir os custos dos serviços, que poderiam ser racionalizados com um edital adequado para a realidade do sistema. A tempo: racionalizar não é só cortar linha pela metade, mas distribuir melhor a oferta de ônibus, de acordo com a demanda de cada região.

Nesta quarta-feira, 1º de novembro de 2017, o prefeito de São Paulo João Doria por meio de decreto 57.955, autorizou a transferência de mais de R$ 242,88 milhões para compensações tarifárias do sistema de ônibus. Somente neste ano, além dos subsídios de 1,75 bilhão, que acabaram em julho, a prefeitura foi obrigada a retirar de outras finalidades, R$ 942,28 milhões. Isso significa dizer que até hoje, o sistema, além das tarifas precisou já de R$ 2,69 bilhões.

Desta vez, cedem recursos para as tarifas de ônibus, intervenções como construção de unidades habitacionais populares, urbanização de favelas, pavimentação e recapeamento de vias, e serviços nas áreas de riscos geológicos. O remanejamento para o sistema de ônibus faz parte de um crédito adicional de R$ 476,30 milhões, aberto pela prefeitura.

Dentro deste crédito, também foram beneficiados serviços como de limpeza urbana terceirizada.

Além da necessidade da adequação dos serviços de transportes, com redução de custos e melhor distribuição das linhas, também há o número de gratuidades que chega a aproximadamente 30% de toda a demanda transportada. Os benefícios aumentaram após as manifestações de julho de 2013.

Até o início de 2014, apenas idosos com 65 anos ou mais tinham direito à gratuidade, como determina a lei federal, conhecida como Estatuto do Idoso.  A partir de 17 de março de 2014, o benefício foi estendido também para pessoas com idades entre 60 e 64 anos. Já no dia 19 de fevereiro de 2015, entrou em vigor a gratuidade total para estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, estudantes de curso de ensino superior da rede pública com renda familiar per capita de até um e meio salário mínimo, bolsistas do ProUni – Programa Universidade para Todos, estudantes financiados pelo Fies, integrantes do Programa Bolsa Universidade – Programa Escola da Família com renda de até um salário mínimo e meio, estudantes atendidos por programas governamentais de cotas sociais com renda de um salário mínimo e meio, estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede estadual caso seja integrado com ensino médio.

Os subsídios também servem para bancar as integrações feitas pelo Bilhete Único.

O passageiro paga apenas o primeiro embarque no período de três horas, mas as empresas recebem pelas transferências. Entretanto, não ganham R$ 3,80 (valor integral da tarifa) a cada mudança de ônibus. A remuneração pela integração varia de acordo com cada área, entre R$ 1,91 e R$ 2,58.

Sem os subsídios, o passageiro teria de desembolsar quase R$ 6,00 a cada ônibus que pegasse em São Paulo.

CONFIRA OS PRINCIPAIS REMANEJAMENTOS PARA SUBSÍDIOS:

01 de novembro de 2017: R$ 242,88 milhões

18 de outubro de 2017: R$ 30 milhões

10 de outubro de 2017: R$ 59,4 milhões

06 de outubro de 2017: R$ 80 milhões

29 de setembro de 2017: R$ 120 milhões

30 de agosto de 2017: R$ 262 milhões

27 de julho de 2017: R$ 148 milhões

As informações são do Diário do Transporte