Juíza indefere pedido de rompimento de contrato antecipado na linha 6- Laranja

Após a divulgação do texto informando que o Consórcio Move SP iria rescindir o contrato culpando o Governo por problemas na linha 6- Laranja, a Secretária dos Transportes Metropolitanos, informou através de nota que acabou indeferida pela juíza Ana Luiza Villa Nova a tentativa de impedir que a Move SP fosse penalizada por abandonar as obras da linha em setembro de 2016.

Foto divulgação: G1- SP

Confira na íntegra a nota enviada pela STM

''A Secretaria dos Transportes Metropolitanos esclarece que o pedido de rescisão de contrato da concessionária Move São Paulo, responsável pela implantação e operação da Linha 6 – Laranja de metrô foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

A implantação da linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo, atualmente única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.

Desde então, a STM tomou todas as medidas legais cabíveis para que a Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões.

Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.''

Após cerca de 20 meses de obras, a Move SP parou as obras com cerca de 15% do andamento, conforme balanço do próprio Governo, a previsão era que a linha fosse aberta em 2020. O governo informou que, A Move SP é a unica responsável pela obtenção dos financiamentos dos serviços delegado e que não há nenhuma pendência de sua parte com a concessionária que a impedisse de retomar as obras.

No início do mês, houve uma tentativa frustrada de vender a concessão a um grupo asiático associado a um grupo brasileiro, onde a Move SP foi intimida a reiniciar às obras em um prazo de 30 dias sob a pena de rompimento de contrato, porém como não houve à retomada das obras até o momento, o rompimento de contrato deve ocorrer no início do próximo mês.

Texto adaptação: Rede Noticiando | Secretária de Transportes Metropolitanos de SP