Seis ex-presidentes e atual secretário dos transportes viram réus em ação sobre compra milionária de novos trens que ficaram sem uso na linha lilás do Metrô

26 novos trens foram adquiridos pelo Metrô de SP porém ficaram sem uso. A linha 5- Lilás não estava pronta e Metrô terá que responder na justiça

Frota P - trem faz parte da denúncia feita pelo Justiça de São Paulo

Seis ex-presidentes e o atual secretário dos transportes metropolitanos Clodoaldo Pelissioni tornaram-se réus em uma ação julgada pela justiça de São Paulo por improbidade administrativa na compra de 26 novos trens pelo valor de R$ 615 milhões que ficaram sem uso porque a linha 5- Lilás não estava concluída. 

Os executivos envolvidos que se tornaram réus são: Clodoaldo Pelissioni, atual secretário dos transportes metropolitanos de SP; Paulo Menezes de Figueiredo, atual presidente do Metrô; Jorge Fagali, Peter Walker e Luiz Antonio Pacheco, todos ex-presidentes do Metrô; Jurandir Fernandes ex-secretario dos transportes metropolitanos de SP; Laércio Biazzotti e David Turubuk ambos ex-executivos do Metrô de SP. 

Além dos nove réus, a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô também terá de responder na justiça. 

Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca afirma que “segundo informações técnicas constantes dos autos, o teste definitivo do trem só poderia ser realizado na própria linha e, mesmo estando os trens parados sem uso em diversos locais, há mais ou menos quatro anos, além de outros desgastes do produto adquirido, e também o serviço de assistência técnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contratação”.

Em 2010 o Governo do Estado determinou a paralisação das obras na linha lilás devido as denúncias apresentadas por irregularidades no processo de licitação. Recentemente os responsáveis foram condenados pelas obras. 

Mesmo com as obras paradas, o então governador Geraldo Alckmin determinou a compra de 26 novos trens da fabricante CAF em 2011.  Na ação, o promotor Marcelo Millani afirmou que "os trens estão abandonados e foram vandalizados".

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que não se justificam as inclusões de Cldoaldo Pelissioni e Paulo Menezes na denúncia porque eles exerceram ou exercem o cargo de presidentes anos depois da aquisição dos trens.

"- A denúncia do Ministério Público não foi recebida em definitivo, estando pendente de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo;

- Não se justificam as inclusões de Clodoaldo Pelissioni e Paulo Menezes pelo simples fatos de terem exercido o cargo de presidente do Metrô mais de 4 (quatro) anos após a assinatura do contrato de aquisição dos trens. Além disso, contrato de compra dos trens da Linha 5 – Lilás não foi assinado por Paulo Menezes Figueiredo ou Clodoaldo Pelissioni, não havendo qualquer participação deles em relação a estes atos administrativos;

Não houve qualquer conduta irregular, uma vez que os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que os trens já entraram em operação comercial após os devidos testes.

- Os trens da Linha 5 não possuem bitola diferente e servem exclusivamente para esta linha. As composições possuem bitola menor (distância entre os dois trilhos) em sua extensão total. Todos os trens os foram testados e estão funcionamento;

- O Metrô entregou seis estações da Linha 5 até 2011 e outras seis foram entregues desde 2015 até o momento;

- A garantia técnica de cada trem foi contada a partir de sua entrada em operação comercial, ou seja, está em plena vigência. Além disso, não houve gasto extra para a manutenção dos equipamentos;

- Finalmente, a (STM) e o Metrô irão provar na Justiça que esta ação é descabida e totalmente fora de propósito. "

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que Sérgio Avelleda, atual chefe de gabinete, é inocente.

"Sérgio Avelleda é inocente, não é acusado de fraude e não assinou o contrato de compra dos trens, objeto da ação do Ministério Público. Mesmo não tendo participado da referida contratação, Avelleda comprovará em juízo que não houve qualquer ato na gestão do referido contrato que justifique a ação contra ele.

O contrato de compra de trens para a Linha 5 seguia a previsão do cronograma inicial da obra, que foi paralisada pela ação do MP. Não houve falha de planejamento. O MP não observou que o fabricante dos trens estendeu a garantia justamente para preservar os recursos investidos e garantir as condições das composições, sem danos aos cofres públicos. A linha-5 do Metrô beneficia 220 mil passageiros por dia e suas estações estão sendo entregues à população", diz o texto.

A defesa do ex-secretario Jurandir Fernandes informou em nota que o Ministério Público "está equivocado ao colocar o ex-secretário como corresponsável pela assinatura do contrato. Jurandir só cumpriu uma obrigação do cargo, à época com o aval de todas as secretarias e órgãos técnicos e jurídicos competentes. Não havia justificativa para não assinar".

Os demais executivos envolvidos na ação foram procurados porém não se pronunciaram. 

A linha 5- Lilás liga atualmente o extremo sul da capital paulista partindo de Capão Redondo indo até a estação Moema que foi entregue na primeira de semana de Abril na despedida do governador Geraldo Alckmin antes de renunciar ao cargo. Quando estiver totalmente concluída a linha terá transferência com a linha 1- Azul na estação Santa Cruz e Chácara Klabin na 2- Verde, além de passar por importantes hospitais da região sul, sendo apelidado de "linha da saúde". 

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