Câmara aprova novo prazo para ônibus de SP deixarem de emitir poluente

Empresas precisam cortar pela metade nível de dióxido de carbono em dez anos; correção do IPTU e patrocínio em uniformes escolares também estão entre os textos aprovados pelo Legislativo.

Ônibus movido a bateria (Foto: Márcio Pinho/G1 )

A Câmara de São Paulo aprovou na terça-feira (12) projeto que adia o prazo em 10 anos para que a cidade tenha a frota de ônibus menos poluente e 20 anos para que os coletivos deixem de emitir completamente dióxido de carbono.

Pelo projeto inicial, a cidade de São Paulo deveria ter veículos 100% limpos até 2018, mas o município não conseguirá cumprir o prazo previsto pela Lei de Mudanças Climáticas, de 2009. Atualmente, menos de 2% dos 14 mil ônibus da cidade não são poluentes.

O projeto prevê ainda que, em dez anos, os coletivos devem reduzir a emissão de dióxido de carbono em 50% e de material particulado em 90%, entre outros poluentes. Para entrar em vigor, ele ainda precisa ser aprovado em segunda instância e sancionado pelo prefeito João Doria.

O texto também prevê o retorno da inspeção veicular à capital como ferramenta para melhorar a qualidade do ar. Pelo projeto, a inspeção seria obrigatória para automóveis com mais de três anos e seria realizada a cada dois anos.

O prefeito João Doria já afirmou que defende a realização da inspeção de forma gratuita. Algumas categorias, porém, poderão pagar multa se estiverem em desacordo com as inspeções. As sanções chegarão a R$ 5 mil para caminhões e fretados, segundo o projeto de lei que tramita na Câmara.

O texto aprovado foi feito com participação de ONGs ligadas ao meio ambiente e traz medidas mais rígidas em relação a projetos anteriores. O substitutivo é assinado pelos vereadores Milton Leite (DEM), que é presidente da Casa, Gilberto Natalini (PV) e Caio Miranda Carneiro (PSB). Segundo a Câmara, são também autores os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Senival Moura (PT), Ricardo Teixeira (PROS), Alessandro Guedes (PT), Conte Lopes (PP) e João Jorge (PSDB).

IPTU e uniformes

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 76 projetos em primeira discussão. Entre eles, o texto do Executivo que corrige o IPTU em 3% para 2018, variação que segundo a prefeitura corresponde à inflação deste ano. A norma atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), que traz os valores do metro quadrado em cada construção da cidade e é usada para o cálculo do IPTU.

O Legislativo ainda aprovou o Projeto de Lei nº 520/2001, de Celso Jatene (PR). De acordo com a proposta, a prefeitura pode fazer parcerias com o setor privado para a fabricação e distribuição de uniformes escolares da rede municipal de ensino. Em troca, a administração tem que ceder espaço nas peças para que as empresas incluam suas logomarcas.

As informações são do G1