Doria quer que acidentes com ônibus afetem remuneração de viações em SP

Regras publicadas nesta quinta vão alterar forma de pagamento das empresas e fazem parte da proposta da Prefeitura para os novos contratos; editais estão em consulta pública.

Movimentação de ônibus no Terminal Bandeira, no centro de São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (21) a minuta dos editais da licitação para a contratação do novo serviço de ônibus de São Paulo pelos próximos 15 anos pelo menos. Uma das novidades é a mudança na remuneração das empresas, que passará a considerar fatores como acidentes, opinião do usuário e índice de manutenção.

O texto com as novas regras ficará aberto para consulta pública até 3 de fevereiro no site da SPTrans.

A nova contratação vai mudar o atual serviço de ônibus, contratado em 2003, na gestão Marta Suplicy. Os acordos com as empresas venceram em 2013 e vêm sendo renovados anualmente em razão de problemas enfrentados pela administração para efetivar a nova contratação.

A prefeitura quer mudar a forma de remuneração, hoje baseada no número de passageiros transportados. O secretário de Mobilidade do município, Sérgio Avelleda, afirmou ao Bom Dia São Paulo que a intenção é pagar as empresas considerando o custo de operação dos ônibus.

“Eles serão penalizados por não entregar a frota programada e por não cumprir as viagens. E eles poderão recuperar parte da penalização com pesquisa de satisfação do usuário e também a redução dos acidentes de trânsito provocados por ônibus, além do índice de manutenção”, afirmou Avelleda.

Com a medida, a prefeitura tenta enfrentar o aumento de acidentes por ônibus no trânsito de São Paulo. Os atropelamentos fatais de pedestres por ônibus cresceram 76%, entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016, segundo dados obtidos pela Globonews. São 30 vítimas neste ano, mais que as 17 registradas no período no ano passado.

Mudanças

A remuneração das empresas é polêmica desde os protestos de junho de 2013 contra o aumento da tarifa. Á época, a prefeitura desistiu de fazer a nova contratação do serviço de ônibus e publicou planilhas com os pagamentos para dar maior transparência ao sistema. Foi contratada ainda uma auditoria nas contas.

O edital publicado pela gestão Doria traz modificações em relação ao texto proposto por Haddad e que acabou contestado no Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou irregularidades.

Pelas novas regras propostas, o sistema será dividido em três partes: o distribuidor (dentro dos bairros), o de articulação e o estrutural (para grandes distâncias). Segundo o secretário Sérgio Avelleda, o objetivo é favorecer a capilaridade, com uma "melhor oferta de viagens e uma melhor eficiência, com diminuição de sobreposição de linhas”.

Na prática, o serviço será “mais rápido e confortável”, segundo o secretário. “Queremos que o transporte público não seja a última opção, mas a primeira”, afirmou.

Uma das medidas de conforto é obrigar que 75% da frota tenha ar-condicionado até 2020. O percentual chega a 100% em 2022. Os ônibus também precisarão ter Wi-Fi, carregador de celular, botão do pânico e telemetria, para que as operadoras monitorem as condições dos veículos, em especial como eles são conduzidos pelos motoristas.

Emissão de poluentes

O edital também está “completamente comprometido” com a redução de emissão de poluentes, de acordo com Avelleda. Conforme o documento, os empresários terão que anualmente reduzir as emissões para que, em 2020, o sistema de ônibus na capital não emita mais nenhum tipo de gás poluente.

“Vamos ver começar a andar em São Paulo diesel de cana de açúcar, biodiesel, elétricos à bateria, elétrico híbridos, biometano e outras alternativas que surgirem. Não vamos impor aos operadores qualquer tecnologia. A imposição é o alcance da redução das metas de emissão e eles elegem a tecnologia mais apropriada”, explicou o secretário.

Renovação em números

A Prefeitura quer aumentar o número de contratos com empresas de ônibus de 22 para 29 a fim de ampliar a área de cobertura e a oferta de lugares. Para bancar a mudança, a gestão Doria diz que vai precisar aumentar o preço da tarifa e também o subsídio. O novo valor da passagem ainda não foi definido, mas a parte que é bancada anualmente pela administração municipal vai passar de R$ 7,8 bilhões para R$ 8 bilhões.

Área de cobertura: São Paulo tem, hoje, 17 mil km de vias, dos quais 4860 km contam com serviço de ônibus. "Esse número será ampliado para 5100 km. Mais comunidades, ruas, mais bairros terão a presença do sistema de ônibus", afirma Avelleda.

Oferta de lugares: A Prefeitura oferece atualmente 1 milhão e 33 mil lugares em ônibus para os passageiros. "Vamos ampliar para 1 milhão e 135 mil lugares. Um crescimento aproximado de 10%, melhorando o conforto da população", diz o secretário. A oferta média de lugares por veículo que é de 66, passaria para 90.

Quantidade de linhas: Apesar de parecer contraditório, a Prefeitura promete ampliar o atendimento à população diminuindo o número de linhas em circulação. "Temos 1336 linhas e passaremos a ter 1187. O que não significa diminuição do serviço ou desatendimento de quem quer que seja. Estamos é implantando eficiência, diminuindo sobreposições", justifica Avelleda.

Ao todo, apenas 44 novas linhas serão criadas. 260 linhas da rede atual serão unificadas, 710 serão mantidas e 283 serão seccionadas ou alteradas.

Serviço Atende: O novo edital prevê que o transporte de pessoas com necessidade especiais passe a contar com 500 veículos, em vez dos 428 disponíveis atualmente.

Demanda: A gestão Doria estima que, com as mudanças, 10 milhões e 270 mil pessoas sejam atendidas pelo sistema de ônibus em cada dia útil. Hoje, são 9 milhões e 330 mil.

Tempo de viagem: Redução prevista de 5%.

Para o secretário Avelleda, após a aprovação do edital definitivo e a realização da licitação, o novo sistema de ônibus da capital deve levar de 6 meses a 3 anos para ser implantado. "Teremos um cuidado especial para que cidade compreenda e incorpore essas mudanças", completou.

As informações são do G1