Prefeitura de São Paulo habilita 14 interessados em fazer estudo para privatização de terminais de ônibus

Entre as propostas estão a Socicam, que já opera terminais de ônibus, e a Ernst & Young, que fez estudo usado em edital de licitação dos serviços de ônibus na cidade, barrado pelo TCM na gestão Haddad

Estimativa é que concessões de terminais de ônibus tenham contratos de 30 anos | Foto: Diário do Transporte

A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quinta-feira, 5 de outubro de 2017, 15 propostas de interessados em realizar estudos para viabilizar a concessão à iniciativa privada de 24 terminais de ônibus da cidade. Um consórcio foi rejeitado porque, segundo a Comissão de Especial de Avaliação, extrapolou o valor máximo estabelecido no PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse, aberto pela prefeitura em 15 de agosto. Sendo assim, 14 interessados foram habilitados.

Os consórcios ou empresas que foram classificadas sozinhas terão 90 dias para concluírem os trabalhos que, de acordo com a ata da Secretaria de Desestatizações à qual o Diário do Transporte teve acesso, envolvem estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação de 24 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, seus empreendimentos associados e seus perímetros de abrangência.

Os terminais envolvidos são: Amaral Gurgel, Antônio Estêvão de Carvalho, Aricanduva, Bandeira, Casa Verde, Cidade Tiradentes, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Lapa, Mercado, Parelheiros, Parque Dom Pedro II, Penha, Pinheiros, Pirituba, Sacomã, São Miguel, Santo Amaro, Sapopemba, Varginha, Vila Carrão, Vila Nova Cachoeirinha.

De acordo com a prefeitura, no momento da apresentação do PMI, por ano estes terminais geram receitas de R$ 7,1 milhões, mas custam aos cofres públicos, R$ 130 milhões.

Somados, os 24 terminais que são alvo deste PMI têm área de 360 mil m² e recebem diariamente 712 mil passageiros.

As áreas dos terminas devem receber prédios de até cinco andares para abrigar comércios e postos de serviços, como Poupatempo e creches.

A ideia é que a concessão será de 30 anos.

Entre interessados que foram habilitados estão a Socicam, que já opera terminais de ônibus contrata pelas viações por meio do sindicato das empresas, SPUrbanuss, e a Ernst & Young, que fez estudo das finanças do sistema usado em edital de licitação dos serviços de ônibus na cidade, barrado pelo TCM na gestão Haddad. A nova licitação para a operação das linhas, atrasada há mais de quatro anos, deve ser lançada até o final do ano ou início de 2018, promete a prefeitura.

As empresas individuais ou agrupadas em consórcios habilitados para os estudos com o objetivo de conceder à iniciativa privada os 24 terminais de ônibus são:

BR Malls Participações S.A.;

Consórcio EBEI-Fernandes-RFM, formado pelas empresas: Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura Ltda; Fernandes Arquitetos Associados S/S EPP; e RFM Participações Ltda.;

Consórcio ECR / EGT / Borelli & Merigo, formado pelas empresas: ECR Engenharia Ltda, EGT Engenharia Ltda, e Borelli e Mérigo Arquitetura e Urbanismo S/S EPP;

Consórcio formado pelas empresas Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda; e Global Ace Participações e Investimentos Ltda.

Consórcio formado pelas empresas: Logit Engenharia Consultiva Ltda; Forte, Gimenez & Marcondes Ferraz Arquitetos S/S EPP; JW Urbana Arquitetura e Urbanismo Ltda; Urban Systems Brasil Estudos de Mercado – EIRELI; e Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados;

Consórcio Opus & Benvenuto, formado pelas empresas Opus Oficina de Projetos Urbanos; e Benvenuto Engenharia S/S Ltda ME;

Consórcio formado pelas empresas Pullin e Campano Consultores Associados Ltda; e PSE Ltda;

Consórcio Transformação Urbana, formado pelas empresas: Azevedo Sette Advogados Associados; Patricia Akinaga Arquitetura e Desenho Urbano S/S Ltda; Lisboa, Kondo, Shinobe e Arquitetos S/S Ltda; BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda; e BMPI Infra S.A.;

Consórcio Viabiliza SP, formado pelas empresas: Tetraarq Arquitetura e Projetos Ltda; Sidonio Porto Arquitetos Associados Ltda; Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A.; Almeida e Fleury Consultoria de Economia Ltda; A&EM Assessoria e Engenharia do Movimento Ltda; e Biazzo Simon Advogados – EPP;

Plantar Ideias Ltda;

Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda;

Vitor A. Antunes Gestão Empresarial – ME (Spin Soluções Públicas Inteligentes);

Una Consultoria Econômica Ltda;

Vitacom Participações S.A.

A comissão desclassificou o Consórcio formado pelas empresas Pullin e Campano Consultores Associados Ltda; e PSE Ltda. sob a alegação de que os valores sugeridos ultrapassaram o limite permitido.

A cidade possui 27 terminais municipais ao todo. Os estudos e a concessão à iniciativa privada devem ocorrer antes em três terminais, como um projeto piloto para os demais: Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel.

A consulta pública sobre estes três terminais foi revelada com exclusividade pelo Diário do Transporte em 6 de julho deste ano.

O prefeito João Doria sancionou no dia 04 de outubro a lei que autoriza o município passar para a iniciativa privada bens e serviços públicos, como terminais e o Bilhete Único do sistema de transportes.

As informações são do Diário do Transporte