Trem frota P - Linha 5- Lilás |
O Consórcio Viamobilidade (formado pelas empresas Ruasinvest e Grupo CCR) venceu o leilão realizado nesta sexta-feira (19) de concessão de duas linhas de transporte sobre trilhos, a linha 5-Lilás do Metrô e a 17-Ouro do monotrilho. O leilão foi realizado na sede da Bovespa, no Centro de São Paulo. Metroviários protestaram na frente do local.
O Grupo CCR e a empresa Ruasinvest venceram o leilão após oferecerem um lance no valor de R$ 553,88 milhões pela concessão, um ágio de 185%. O outro concorrente, o Consórcio Metrô de SP (formado pelas empresas CS Brasil e Metrô Seul) ofereceu R$ 388,5 milhões e perdeu a concessão por oferecer o menor valor de outorga.
A empresa CCR detém o controle da Via Quatro, concessionária que administra atualmente a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. As duas outras duas empresas que fazem parte do consórcio da Linha 4 -Amarela são a Ruasinvest e a Mitsui. Desta forma, a CCR e a Ruasinvest irão administrar três linhas do Metrô de São Paulo.
O consórcio vencedor fica responsável pela manutenção e a operação das duas linhas pelo período de 20 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 10,8 bilhões, o que corresponde à soma das receitas tarifárias de remuneração e de receitas não operacionais, como comercialização de espaços públicos.
O governo estadual vai pagar R$ 1,73 de subsídio por passageiro transportado ao consórcio vencedor.
Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a disputa foi transparente. “O consórcio de Seul apresentou proposta com quase 100% de ágio, mas perdeu. Esperamos ganhos de qualidade, eficiência, bons serviços privado e grande investimento. O estado deve ter um papel mais regulador e fiscalizador e trazer o investimento privado”, declarou.
O secretário de Transportes Metropolitano, Clodoaldo Pelissioni, disse que o contrato será assinado em 60 dias e que nenhum funcionário do metrô nestas linhas será demitido, mas serão remanejados para outras funções.
O Tribunal de Contas do Estado havia suspendido a concessão em setembro de 2017, após representação do PT que defendia que haveria prejuízo aos cofres públicos. O governo respondeu aos questionamentos do TCE e esperava a liberação para a fazer a licitação.
Nesta quinta-feira (18), metroviários fizeram uma paralisação parcial, interrompendo os serviços do Metrô contra a concessão das linhas. A expectativa da proposta era de R$ 190 milhões pela outorga de operação das linhas.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, derrubou na noite desta quinta-feira (18) liminar que suspendia a realização do leilão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo. O pedido de suspensão de liminar foi formulado pelo Metrô e pelo governo de São Paulo após proibição em 1ª instância da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A decisão de primeira instância que determinou a suspensão do leilão foi proferida pelo juiz Adriano Marcos Laroca. Ele atendeu a pedido de liminar da bancada do PSOL em parceria com funcionários do Metrô.
Linhas
A Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo completou, em 2017, 15 anos de funcionamento e é a única que ainda não está diretamente ligada à rede – é a única que ainda é isolada, não tendo ligação com nenhuma outra do Metrô. Ela, porém, faz ligação com uma estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A Linha 5-Lilás já está em funcionamento; linha 17-Ouro dará acesso ao Aeroporto de Congonhas e a entrega deverá ocorrer com 5 anos de atraso.
Em entrevista à rádio CBN, o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, informou que quatro empresas visitaram as instalações do Metrô demonstrando interesse em participar do edital. Quando questionado sobre a previsão da Concessionária CCR vencer o leilão, ele respondeu: "Eu não tenho bola de cristal para saber quem vai dar a maior proposta de outorga", afirmou.
Protesto
Metroviários realizam uma manifestação, na manhã desta sexta-feira (19), em frente ao prédio da Bovespa, no Centro de São Paulo. Eles protestam contra o leilão de privatização das linhas 5-Lilás do Metrô e 17-Ouro do monotrilho.
Cerca de cem manifestantes se concentram na Rua 15 de Novembro desde as 9h. Segundo a Polícia Militar, o protesto é pacífico.
As informações são do G1
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